“Dispõe sobre o calendário de Feriados, Ponto Facultativos e Eventuais a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Campo Grande/AL.”

“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de LEONARDO LOURENÇO (PALATON), e dá outras
providências”.

“Dispõe sobre o Recesso Natalino, nas Repartições Públicas Municipais”.

Dispõe sobre a Transferência do Feriado do dia do 30 de novembro para o dia 1º de dezembro de 2023, no Município de Campo Grande e dá outras providências.

“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas”

“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas”.

“Aprovação do Loteamento “ALVORADA DO HORIZONTE”, que tem como responsável o senhor, Eraldo Higino Lessa, CPF 346.381.994-53, e dá outras providências.”

“REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO.”

“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de MARIA INÊS CORREIA, e dá outras providências”.

Estabelece o expediente dos Órgãos da Prefeitura de Campo Grande, nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminina na Copa do Mundo Fifa 2023

“Dispõe sobre o calendário de Feriados e Ponto Facultativos a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Campo Grande/AL”.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA de 2022 no Qatar, no período compreendido entre o dia 20 de novembro a 18 de dezembro de 2022, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Mundial;

Regulamenta no Município de Campo Grande a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos do processo de Provimento das Funções de Diretor e Diretor Adjunto Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de CAMPO GRANDE/AL e dá outras providências.

“Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo Território do Município de Campo Grande, e dá outras providências”.

“Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho; (Sexta-feira)”.

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE AFETADAS PELAS CHUVAS”.

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril; (Sexta-feira)”.

“Altera o Decreto Nº 002/2022, de 12 de janeiro de 2022, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Campo Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19”.

“Dispõe sobre o cancelamento de festividades públicas em comemoração Folclóricas, Prévias Carnavalesca e do próprio Carnaval no âmbito do Município de Campo Grande/AL.”

“Dispõe sobre o calendário de feriados, ponto facultativos e eventuais a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Campo Grande/AL”.

“Dispõe sobre o Recesso Natalino, nas Repartições Públicas Municipais”.

“Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 28 de outubro e 01 de novembro, em virtude do feriado do dia 27 de outubro em comemoração ao dia do servidor público, e dá outras providências.”

“REGULAMENTA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E A RESCISÃO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do COVID-19 durante o período junino na cidade de Campo Grande e dá outras providências.”

“Regulamenta e estabelece a continuidade das normas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira 03 de junho de 2021 (COSPUS CHRISTI) e sexta-feira 04 de junho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância intermunicipal decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/AL.

Dispõe sobre a volta às aulas no ano letivo de 2021 no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Campo Grande/AL e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em Saúde Pública no combate a segunda onda do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Campo Grande/AL.

DECRETA A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o calendário de Feriados, Ponto Facultativos e Eventuais a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Campo Grande/AL.”

Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande/AL e dá outras providências.

Declara situação de emergência Administrativa no âmbito do Município de Campo Grande/AL

EXONERA TODOS OS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS,  FUNÇÕES  DE CONFIANÇA E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para Custeio de iluminação pública – CIP instituída na Lei Municipal nº 024/2010, em decorrência da Res. nº 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. nº 414/2010 e dá outras providências.

“DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, MEDIANTE RESTRIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA”.

“DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E
PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O
PERÍODO JUNINO.”

“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras
providências”.

“ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/AL”.

Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas para Enfrentamento Emergência para Saúde
Pública de Importância Internacional decorrrente do COVID-19, no âmbito do
Município de Campo Grande, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/AL”.

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Coronavírus), e da
outras providências.”

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE EM
DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECCÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNIDIAL DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO VÍRUS”.

“DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA EM CAMPO GRANDE/AL, E REGULAMENTA
AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA
EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Adota novas medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Coronavírus), e da outras providências.

“Dispõe sobre medidas temporárias de
prevenção do COVID-19 (novo Coronavírus), e da outras providências.

“Dispõe sobre o calendário de Feriados, Ponto Facultativos e Eventuais a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Campo Grande/AL.